O Ministério da Saúde anunciou um aumento significativo no valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que permaneceram internadas por longos períodos em hospitais psiquiátricos e de custódia, passando de R$ 500 para R$ 755, um incremento de 51%.
Segundo comunicado do ministério, a iniciativa visa promover a ampliação da rede de relações sociais dessas pessoas e melhorar seu bem-estar, além de incentivar o pleno exercício de seus direitos civis, políticos e de cidadania fora do ambiente hospitalar.
O benefício integra o programa “De Volta para Casa”, destinado a estimular a reinserção social e o bem-estar de indivíduos que passaram dois ou mais anos internados de maneira contínua.
Desde sua implementação, há 20 anos, o programa já beneficiou aproximadamente 8 mil pessoas, conforme dados divulgados pelo ministério em agosto de 2023.
No ano anterior, o ministério estabeleceu um departamento dedicado à saúde mental, com foco na expansão de novos serviços, na revitalização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e na manutenção dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Além do aumento do auxílio, outra medida estratégica é a construção de unidades de atendimento.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a criação de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todas as regiões do Brasil, ampliando assim o acesso ao atendimento para cerca de 13,4 milhões de pessoas.