O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou que um cartorário em Envira, no Amazonas, foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rondônia.
Segundo a investigação, o cartorário estaria ampliando suas atividades criminosas para o Maranhão.
A Operação Kraken, realizada na semana passada, resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e no cartório em questão.
A investigação teve início em 2023 após uma denúncia da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia e envolveu crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O cartorário de Envira estaria emitindo escrituras fraudulentas em diversas cidades de Rondônia, como Cujubim, Alto Paraíso, Cacaulândia e Ariquemes, declarando falsamente que os documentos foram celebrados em Envira.
Para cometer esses crimes, o cartorário montou uma estrutura com escritórios de despachantes em Rondônia, oferecendo serviços a preços mais baixos que os cartórios oficiais.
Os despachantes ludibriavam os clientes, fazendo-os acreditar que estavam recebendo serviços regulares, quando na verdade os documentos eram irregulares e possivelmente nulos legalmente.
Segundo o MPRO, essa atividade ilegal resultou em um aumento significativo no faturamento do cartório em Envira, com um crescimento de 533,14% no segundo semestre de 2022 em comparação com o primeiro semestre do mesmo ano.
Por outro lado, a justiça de Rondônia sofreu um prejuízo estimado em R$ 1.595.892,00 desde que o líder do esquema assumiu a serventia em Envira e começou a atuar ilegalmente em Ariquemes.
Além disso, a investigação revelou que o líder do esquema estava expandindo suas atividades para o Maranhão, investindo em hotelaria, locação de móveis, utensílios domésticos, instrumentos musicais e veículos automotores.
Um despachante similar ao utilizado em Rondônia já havia sido constituído em São Luís.
Os Ministérios Públicos do Amazonas e do Maranhão colaboraram na investigação, desde a fase inicial até a execução da operação, realizando diligências e contribuindo para o cumprimento dos mandados em Envira e São Luís.