O Governo do Maranhão promoveu nesta quarta-feira (26) o primeiro mutirão do programa Simplifica Maranhão com o objetivo de fomentar o desenvolvimento produtivo no estado. A ação está sendo executada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), e o atendimento aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís.
O mutirão ofereceu diversos serviços relacionados aos procedimentos de licenciamento ambiental simplificado direcionados para a agricultura familiar e pequenos produtores. São benefícios como regularização de piscicultura, regularização de poços, outorga simplificada, entre outros.
“O Simplifica Maranhão é uma meta do governador Carlos Brandão que une crescimento econômico e desenvolvimento sustentável. O programa prevê um conjunto de ações para que possamos estar cada vez mais próximo dos produtores e com grandes parceiros, desburocratizando e fazendo com que os empresários, produtores e agricultores familiares desenvolvam de forma sustentável e possam produzir e crescer em nosso estado”, pontuou o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas.
O agricultor familiar Cleomar Max Almeida comemorou o atendimento. “É com grande alegria que a gente participa do Simplifica, é uma oportunidade de resolver principalmente o licenciamento da outorga da água com os piscicultores e agricultores, uma questão que vai facilitar acesso ao crédito, então vamos multiplicar esse programa para todos os agricultores da ilha e do estado”, destacou.
Para a superintendente de Recursos Florestais, Scarleth Vieira, o Simplifica é um programa essencial para impulsionar o setor produtivo no estado. “Estamos fazendo uma força-tarefa para levar mais informações aos produtores e empreendedores de diversas categorias, o Simplifica fomenta ações ambientais mais céleres e possibilita mais autonomia para o funcionamento dos empreendimentos aliado à procedimentos simplificados regulamentados por lei, garantindo mais segurança jurídica e desenvolvimento econômico”, afirmou.
Durante o mutirão são oferecidos capacitação técnica, plantão tira-dúvidas e assistência ao produtor para protocolo do processo de solicitação do licenciamento.
O Simplifica Maranhão é uma iniciativa que visa agilizar o processo de licenciamento ambiental incentivando a regularização de produtores e o desenvolvimento econômico sustentável do estado. Entre outros benefícios o programa fortalece o segmento da agricultura familiar, por meio da geração de renda, acesso à créditos bancários, assistência técnica e garantia de comercialização de seus produtos.
O programa conta com a parceria da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Nordeste, para assistência técnica, formalização dos negócios e acesso a linhas de crédito para os agricultores familiares e pequenos produtores.