Empreender no Maranhão está cada vez menos burocrático. É que o Governo do Estado tem implementado uma série de ações para simplificar a abertura de novas empresas. Nesta quinta-feira (6), foi lançado o programa Maranhão Digital – Integração do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária ao Sistema Empresa Fácil, que integra em uma única plataforma on-line diversos órgãos estaduais, diminuindo o tempo para a emissão das licenças necessárias para o funcionamento das empresas.
O lançamento ocorreu no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), na Avenida dos Holandeses, em São Luís, e reuniu diversos secretários de Estado bem como representantes de órgãos fiscalizadores e da classe empresarial.
Após a solenidade, o secretariado e demais representantes dos órgãos fiscalizadores se reuniram com o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, para debaterem mais diretrizes do programa.
O secretário de Estado de Governo, Sebastião Madeira, destacou a importância do programa. “O ato de hoje simboliza o objetivo do Governo do Maranhão que é simplificar a vida das pessoas. Então, foi assinado esse protocolo para integrar diversos órgãos para fazer com que a vida de quem quer empreender tenha menos burocracia. Com isso vai ser mais fácil abrir uma empresa, tirar as licenças e resolver o que mais for preciso. E mais empresa funcionando significa mais emprego e renda”, afirmou.
O programa será executado pela Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e tem como público-alvo secretarias estaduais, entidades de classe, contadores, integrantes do Conselho Empresarial, Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema), colegiado de vogais da Jucema e Subcomitê da RedeSim.
“O objetivo é proporcionarmos um sistema que integre todos os órgãos responsáveis não só pelo registro, mas também pela legalização da empresa. Isso significa alvarás muito mais rápido, sem que esteja preciso apresentar novos documentos, pois a documentação é apresentada somente uma vez, através do sistema, facilitando a vida daqueles que querem empreender e assim gerar emprego e renda. Essa é mais uma fase do Programa Empresa Fácil e já iniciamos as tratativas para que outros órgãos também estejam integrados conosco”, informou Sérgio Sombra, presidente da Jucema.
A iniciativa foi bem recebida pela classe empresarial. Manoel Barbosa, presidente em exercício da Fecomércio, ressaltou que diminuir a burocracia é fundamental para o desenvolvimento econômico.
“Quando o empresário encontra um ambiente favorável ele investe em um novo negócio ou amplia aquele já existente. Este é o caminho para o desenvolvimento. Desta forma geramos novos empregos e mais renda. Este é um ciclo muito virtuoso para o desenvolvimento econômico e social. Portanto, estamos muito satisfeitos com as medidas do Governo do Maranhão para diminuir as burocracias”, disse Manoel Barbosa.
Wendell Monteiro, chefe do Núcleo Gestão de Qualidade da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, explicou que com a integração será possível controle do visto sanitário. “Ou seja, no mesmo ambiente o empresário consegue dar entrada no seu processo de licenciamento sanitário entre outros que forem necessários. No caso do nosso trabalho, nossos fiscais vão ter maior agilidade, pois o sistema vai permitir uma análise mais eficiente”, frisou.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Araújo, uma das principais vantagens da plataforma será permitir o acesso mais fácil à documentação de um número maior de empresas, aumentando a fiscalização.
“A plataforma vai permitir o acesso até 500 mil empresas no banco de dados. Isso vai favorecer a ampliação do nosso trabalho, vai agilizar a fiscalização e a ação de resposta dos nossos agentes”, disse.
No mesmo evento também lançada a integração da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que já está em funcionamento no portal gerenciado pela Jucema. Os sistemas já estão integrados, assegurando aos cidadãos maranhenses a emissão de licenciamentos de forma totalmente on-line, de maneira mais rápida e segura para que as empresas e os cidadãos possam exercer suas atividades dentro da regularidade.
Menos burocracia
Esse é mais um passo concretizado pelo Governo do Maranhão na simplificação da legalização dos negócios e fomento ao empreendedorismo. Em 2015, quando foi implantado o programa Empresa Fácil, o tempo de abertura de novas empresas era 90 dias. Atualmente, é apenas 2h.
Com o lançamento desta quinta-feira (6), o Governo do Maranhão aumenta a oferta de serviços digitais para a legalização das empresas, assegura a dispensa automática de licenças para atividades de baixo risco e garante licenciamentos totalmente on-line.
Entre as vantagens e facilidades para o cidadão e poder público, estão a plataforma única de acesso, emissão de licenciamentos simplificada e automática, mais rapidez na legalização dos negócios, redução no tempo, não repetição de documentos para o usuário e mais transparência.
Além do Corpo de Bombeiros, Sefaz e Vigilância Sanitária, também estão integrados à plataforma a Receita Federal, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Maranhão (OAB-MA) e as 217 prefeituras municipais do estado. Já estão em tratativas para se integrarem à plataforma a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Outros órgãos e entidades podem ser integrados à medida que se verifique a necessidade.