O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma petição que pedia a prisão de Alexandre de Moraes. O pedido foi feito pela família do ativista Clériston da Cunha, conhecido como “patriota”, que faleceu na prisão de Papuda. A representação, assinada pelo advogado Tiago Pavinatto, alegava que Moraes seria responsável por abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação, crimes que totalizariam uma pena de até 31 anos de prisão.
Clériston da Cunha, conhecido como Clezão, faleceu aos 46 anos na prisão de Papuda em novembro de 2023, após ser detido durante o 8 de Janeiro. A família destacou em sua representação um parecer favorável à soltura emitido pela Procuradoria-Geral da República dois meses antes do óbito, além de laudos médicos que indicavam problemas de saúde. A manifestação da PGR, no entanto, não chegou a ser analisada por Moraes, que era o relator da ação dos atos antidemocráticos.
Toffoli rebateu as alegações da família de Clezão, afirmando que o pedido de liberdade provisória não garantiria necessariamente sua soltura ou prisão domiciliar, tampouco preveniria seu falecimento. O ministro também contestou a falta de reavaliação da prisão preventiva após 90 dias, apontando que a ausência desse procedimento não gera automaticamente a revogação da prisão.
Além disso, Toffoli criticou a petição contra Moraes, classificando-a como “amparada unicamente em ilações e acusações infundadas”. Ele também a denominou como “panfletária”. Vale destacar que este não é o único caso em que Toffoli analisa pedidos contra Alexandre de Moraes. O ministro também é relator do episódio envolvendo o empresário Roberto Mantovani, que teria agredido o filho de Moraes em um aeroporto internacional. As imagens dessa ocorrência, no entanto, permanecem sob sigilo por decisão de Toffoli.