O Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto, proposto pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal entre crianças dos ensinos infantil e fundamental. O projeto, agora encaminhado para sanção presidencial, estabelece que equipes de saúde locais visitarão as escolas públicas anualmente após o início da campanha de vacinação contra a gripe, administrando as vacinas adequadas a cada faixa etária.
A legislação diz que escolas e unidades de saúde devem comunicar previamente as datas das campanhas de vacinação, orientando os alunos a levarem seus cartões de vacinação. Escolas particulares podem optar por aderir ao programa. Além de estudantes, membros da comunidade, incluindo crianças, jovens e adultos, poderão ser vacinados se houver imunizantes disponíveis, promovendo uma maior cobertura vacinal.
“O ambiente escolar é ideal para a vacinação devido à frequência diária dos alunos. Facilita a organização e a execução das campanhas de vacinação,” destacou o senador Castro, ex-ministro da Saúde. Ele acrescentou que após a campanha, os responsáveis terão 30 dias para vacinar as crianças que não receberam as vacinas nas escolas, com visitas domiciliares planejadas para conscientizar as famílias sobre a importância da imunização.
Para agilizar a tramitação e evitar que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados, os senadores concordaram em aprovar o texto sem emendas. Isso incluiu a retirada de uma emenda que obrigava as escolas a informar as unidades de saúde sobre os alunos não vacinados, incluindo os dados dos responsáveis e endereços. O senador Dr. Hiran (PP-RR), autor da emenda, argumentou que tal medida violaria a autonomia parental e poderia levar à discriminação dos alunos não vacinados. Com o acordo, o texto foi aprovado sem a emenda, mas o artigo será vetado pelo presidente da República conforme comprometimento do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A proposta gerou debate entre os senadores. Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) expressaram preocupações sobre a obrigatoriedade da vacinação e o aumento de responsabilidades para as escolas. Damares destacou que muitas famílias e escolas preferem que a vacinação não seja obrigatória.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e o senador Marcelo Castro sublinharam os riscos da baixa cobertura vacinal, citando o retorno do sarampo como exemplo. Em 2016, o Brasil havia sido declarado livre do sarampo pela Organização Mundial da Saúde, mas perdeu o status devido à diminuição da cobertura vacinal. “A vacinação é um ato coletivo que beneficia toda a sociedade,” afirmou o senador, mencionando a importância do programa para a saúde pública.