O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação sobre o prefeito de Satubinha, Santos Franklin (PL), devido a suspeitas de irregularidades na execução de um contrato no valor de R$ 3.011.582,29.
Esse contrato, celebrado pelo município, tem como objetivo a reforma e ampliação de unidades escolares tanto na sede quanto na zona rural.
A investigação teve início após a autuação da notícia de fato nº 000327-044/2023 – PJPIO, que levantou possíveis irregularidades na execução do referido contrato.
Com base nas primeiras apurações, a notícia de fato foi convertida em um procedimento administrativo.
Ademais, foi determinado o envio de uma cópia completa do procedimento licitatório (Tomada de Preço 03/2022), que originou o contrato nº 155/2022, à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para análise da regularidade do processo licitatório.
Além disso, uma cópia do ofício 85/2023 da Prefeitura Municipal de Satubinha foi encaminhada à Delegacia de Polícia local, a fim de solicitar a investigação e a adoção das medidas necessárias diante das supostas condutas delituosas.