O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta última quinta-feira,16, o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6.
Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.
O ministro André Mendonça agradeceu a confiança do Colegiado do Supremo em lhe confiar o mandato no TSE, “que tem a honrosa e importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”. Mendonça reafirmou o compromisso de atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao TSE, à legislação e à Constituição Federal.
TSE – O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.