Nesta quinta-feira, 23, a 1ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro promoveu durante todo o dia, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV) e com o Centro de Apoio Operacional da Enfrentamento da Violência de Gênero (CAO-Mulher), a ação “Enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e garantia de direitos à população em situação de rua”.
O atendimento, alusivo à campanha Maio Laranja, foi realizado, na praça Antônio Lobo, no Centro.
Foram oferecidos serviços de atendimento jurídico; prevenção de saúde, como testes rápidos, exames de sangue e medição de pressão arterial; requerimento e emissão de documentos; atendimento psicológico e de prevenção da violência para estudantes da Escola Modelo; atualização cadastral em programas sociais, além da disponibilização de lanche aos participantes.
Além do MPMA, participaram da ação a Universidade Ceuma, Faculdade Laboro, Secretaria de Estado da Segurança Pública (por meio do Instituto de Identificação do Maranhão – Ident), Centro de Atendimento de População de Rua (Centropop), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Álcool e Drogas.
De acordo com o Instituto de Identificação, durante a ação foram emitidas mais de 60 novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN).
A nova CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Mas o cidadão pode utilizar o atual RG até 2032, quando encerra a sua validade.
“O Ministério Público ao lado de parceiros institucionais está realizando uma ação votada para a população em situação de rua com a oferta de serviços, como atendimento médico, emissão de documentos, garantias de direitos, a exemplo dos auxílios do governo municipal e federal”, disse o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, coordenador da atividade.
Morador das imediações, Antonio Francisco, 55, foi uma das pessoas que procurou atendimento, na manhã desta quinta-feira, no mutirão. “Esse atendimento é muito bom para a população em geral. Vim tirar documentos e aproveitei para fazer testes de glicemia e HIV”, afirmou.
Giordana Cristina, 38, também aproveitou para usufruir dos serviços oferecidos. “Vim tirar o meu registro e fazer alguns exames. Essa mobilização é muito importante para toda a população em situação de rua, principalmente”.
VISITA DE CORTESIA
No final da tarde, a ação recebeu a visita do membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza, e da auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP, promotora de Justiça Juliana Nunes Felix.
Acompanhados da promotora de justiça Lana Barros Pessoa, coordenadora do NAV-MPMA, eles ouviram explicações do titular da 1ª Promotoria de Justiça Distrital Polo Centro sobre o funcionamento do órgão e as principais ações que vêm sendo desenvolvidas, principalmente para o atendimento da população de rua.
Em seguida, os auxiliares do CNMP foram conhecer as instalações da Promotoria Distrital do Centro, que fica localizada na Rua Isaac Martins, frente à Fonte do Ribeirão.