Quatro empresários do agronegócio sediados em Balsas, foram formalmente acusados pelo Ministério Público do Maranhão por supostos crimes tributários.
A denúncia, aceita pela Justiça em 19 de maio, aponta que o grupo cometeu infrações contra a ordem tributária em 47 ocasiões.
Os acusados, identificados como Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen, são sócios-administradores da empresa GESS/AS (Ribeirão Adubos e Sementes).
De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, os indivíduos em questão teriam deixado de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado do Maranhão.
Isso teria sido feito ao reduzir a base de cálculo com insumos agropecuários em saídas interestaduais, sem deduzir o valor correspondente do imposto no preço final do produto, totalizando R$10.584.329,99.
O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, responsável pela denúncia, destacou que os acusados tinham total conhecimento e responsabilidade sobre as transações realizadas e o recolhimento do ICMS devido, além de se beneficiarem dos lucros.
Ele ressaltou que combater a sonegação fiscal visa recuperar ativos e desencorajar práticas de concorrência desleal entre empresas.
Além de violar a Lei nº 8.137/90, os supostos crimes também estão em desacordo com o artigo 69 do Código Penal.
No ano passado, a 10ª Promotoria Especializada em crimes contra a ordem tributária apresentou diversas denúncias, com um prejuízo total para a fazenda pública estadual de mais de R$55 milhões, havendo parcelamentos ativos no valor de R$2.865.850,97.