Um homem residente em São Luís foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos de prisão e multa por compartilhar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A condenação resultou de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) após investigações da Polícia Federal.
O caso teve origem em um inquérito da Polícia Federal do Paraná que visava identificar brasileiros usuários de um site russo ligado à pornografia infantojuvenil.
A sentença foi proferida em 12 de abril deste ano, mas a divulgação ocorreu somente nesta terça-feira, 21, pelo MPF.
Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que o homem não apenas acessava o site russo, mas também possuía um perfil registrado nele.
Nesse perfil, foram encontrados diversos álbuns, públicos e privados, contendo material pornográfico envolvendo menores, acessível a pessoas de todo o mundo.
O endereço do acusado foi identificado por meio dos registros de IPs de acesso ao site.
Consequentemente, a PF solicitou e obteve um mandado de busca e apreensão na residência do homem, realizado em julho de 2017.
Durante a operação, foram confiscados vários dispositivos eletrônicos, incluindo notebooks, pendrives e celulares.
A perícia realizada posteriormente confirmou que esses dispositivos continham arquivos com conteúdo de nudez ou sexo envolvendo crianças e adolescentes, além de indícios de compartilhamento desse material.
Em seu depoimento, o réu admitiu acessar o fórum vinculado ao site russo e fazer postagens que levavam a imagens pornográficas.
Ele também confessou ter negociado imagens e vídeos com o objetivo de receber dinheiro em sua conta, mas negou ter a intenção de enviar esses arquivos.
Embora o MPF tenha denunciado o homem por venda de material pornográfico, ele foi absolvido desse crime por falta de provas suficientes, conforme considerou o juiz na sentença.
O magistrado ressaltou a gravidade dos delitos praticados pelo réu, destacando que o compartilhamento de pornografia infantil estimula sua perpetuação e serve como incentivo para outros crimes mais graves, como estupro de vulnerável e tráfico de crianças.