As despesas anuais do Poder Judiciário atingiram um recorde na série histórica em 2023, conforme indicado pelo relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado na última terça-feira, 28.
O montante totalizou R$ 132,8 bilhões, representando um aumento de 9% em relação ao ano anterior.
Para garantir a comparabilidade, os valores de anos anteriores foram ajustados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O aumento significativo foi impulsionado principalmente pela variação nas despesas com pessoal, que cresceram 9%, e nas despesas de capital, que registraram um aumento de 32,9%.
Além disso, o aumento de outras despesas correntes apresentou uma variação positiva de 4%.
As despesas com pessoal englobam a remuneração de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e os chamados “penduricalhos”, como auxílio-alimentação, diárias, passagens, gratificações, entre outros.
Essa categoria representa 90% da despesa total do Judiciário. O relatório destaca que 18% das despesas são relacionadas a gastos com inativos, ou seja, compromissos previdenciários do Judiciário referentes ao pagamento de aposentadorias e pensões.
O segmento da Justiça Estadual foi o que mais registrou despesas, totalizando 62,9% do montante total.
Em seguida, estão a Justiça do Trabalho (17,3%), Justiça Federal (10,8%), Justiça Eleitoral (5,5%), Tribunais Superiores (3,2%) e Justiça Militar Estadual (0,2%).
Em uma média mensal realizada pelo CNJ, cada magistrado custa, em média, R$ 68,1 mil por mês, enquanto a média de custo mensal por servidor foi de R$ 20.100 e por terceirizado foi de R$ 5.100.