O portal O INFORMANTE teve acesso ao relatório de uma vistoria realizada, nesta quinta-feira (18), pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Especializada, no Anexo da Unidade de Ensino Básico Leonel Brizola, escola da rede pública de ensino de São Luís, situada no bairro Olho D’agua.
Na ocasião, a gestora da unidade escolar, que funciona em uma Associação de Moradores e possui mais de 200 alunos do 1º ao 5º ano, relatou ao Promotor de Justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, várias deficiências no local onde as aulas foram suspensas devido a uma infiltração nos telhados, fato denunciado pelo vereador Ivaldo Rodrigues, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na semana passada.
De acordo com o relatório, as suspensões das atividades por falta de água e energia elétrica, além de problemas estruturais, têm sido frequentes e a escola não foi recentemente inspecionada pelo Conselho Municipal de Educação.
A direção da escola informou também que já solicitou melhorias à SEMED na unidade que não recebe verbas diretamente na caixa escolar por possuir questões pendentes de prestação de contas.
Na vistoria, a Promotoria constatou que as salas de aula estão de fato comprometidas pela infiltração de água da chuva, várias delas alagadas quando da visita do Ministério Público e considerou ainda mais grave, o motivo das suspensões frequentes das atividades pedagógicas pela falta de água e energia elétrica que frequentemente ocorrem além do aspecto dos banheiros com péssimo odor e da cantina que encontra-se com armários e equipamentos degradados.
A situação já foi comunicada à SEMED pelo MPMA e as imagens registradas durante a inspeção serão juntadas ao sistema SIMP do Ministério Público para abertura de procedimento administrativo em face do município de São Luís.
Após visita in loco, o representante do MPMA concluiu que a Prefeitura de São Luís atualmente ocupa um imóvel privado de maneira precária, fato que tem acarretado prejuízos às atividades ali desenvolvidas, por vezes disputando espaço com atividades da associação de moradores, como radiolas de música alta, festas, e até mesmo velórios, em um prédio emprestado informalmente à SEMED.
O posicionamento do Ministério Público é de que a escola precisa ser movida para outro imóvel na região, a ser adquirido pelo Município de São Luís.
Prezado Informante,
Todo dia tem uma inspeção realizada pelos órgãos competentes do MP.
O que se vê é o completo abandono de unidades educacionais e culturais. Pelo visto, alguém vem fazendo vista grossa ao longo dos anos, de onde se conclui que governadores e prefeitos não estão interessados em zelar pela manutenção desses espaços.