A ampla maioria formada na Câmara dos Deputados para alterar a Lei de Improbidade Administrativa não deve se repetir no Senado. A proposta enfrenta resistência de senadores de partidos que, na Câmara, apoiaram em peso as mudanças. E o grupo “Muda Senado”, formado por parlamentares alinhados à Operação Lava-Jato e à bandeira do combate à corrupção, pretende impor obstáculos à tramitação do projeto.
Parte dos senadores vê a proposta como retrocesso. A Câmara deu aval à exigência do dolo, ou seja, estabeleceu que o agente público só poderá ser punido se ficar provado que ele teve a intenção de cometer um ato de improbidade. Também fixou prazo de 180 dias — prorrogável por outros 180 — para o fim do inquérito.
Especialistas afirmam que o texto pode dificultar o combate ao mau uso do dinheiro público. As mudanças, no entanto, foram defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Em transmissão nas redes sociais, ele disse que as novas regras são significam “escancarar as portas da corrupção” e criticou o Ministério Público. (Essencial – Globo)