O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma Recomendação ao presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para providenciar uma lista de credores, com data de crédito e objeto, estabelecendo um cronograma de pagamento, com prazo de até 30 dias para manifestação da empresa.
Em nota, a secretaria de Estado da Saúde (SES) propôs a regularização dos pagamentos em atraso em até 60 dias e a apresentação do impacto financeiro do reajuste salarial e da contratação de um segundo ortopedista por unidade em 90 dias. Os profissionais vão avaliar a proposta.
Médicos ortopedistas entram em greve no MA e MP emite recomendação à EMSERH
A recomendação, publicada no Diário Oficial do MP, nessa terça-feira, 11, foi feita em virtude da situação que envolve médicos ortopedistas maranhenses, que deflagaram greve reivindicando, junto à autarquia, o pagamento de salários atrasados.
A recomendação ressalta que a empresa deve obedecer à Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/2022, apresentando justificativa e comunicação posterior à Controladoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre qualquer alteração da ordem cronológica de pagamentos. O Ministério Público destaca que as empresas estatais devem obedecer à expressa indicação de que o pagamento fora da ordem cronológica constitui crime e que a Administração Pública está sujeita ao princípio da legalidade estrita.
A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal.
Os ortopedistas iniciaram o movimento na segunda-feira, 10, paralisando os atendimentos de ortopedia e traumatologia. Entre as reivindicações feitas à EMSERH está a falta de pagamento dos profissionais, atrasos salariais de até quatro meses e a falta de um cronograma de pagamento.
Apenas os serviços de urgência estão funcionando nas unidades. Segundo os médicos, a EMSERH já foi informada da situação, e eles aguardam uma definição.
Como resultado do movimento paredista, pacientes se amontoam nos corredores das unidades de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Luís.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que está conversando com os ortopedistas para avaliar as reivindicações e encerrar a situação de greve da categoria. Em nota divulgada na quarta-feira, 12, a SES propôs a regularização dos pagamentos em atraso em até 60 dias e a apresentação do impacto financeiro do reajuste salarial e da contratação de um segundo ortopedista por unidade em 90 dias. Os profissionais vão avaliar a proposta.
Na terça-feira, 11, o portal O INFORMANTE noticiou as providências que o Ministério Público estadual estava tomando diante da iminente greve dos ortopedistas (CLIQUE AQUI E RELEMBRE).
