O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua indignação com o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe considerar homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro.
Durante uma coletiva de imprensa em Puglia, na Itália, Lula deixou clara sua posição: “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”.
Embora o presidente não tenha acompanhado detalhadamente o debate sobre o projeto no Brasil, ele se comprometeu a se inteirar sobre o assunto assim que retornar ao país. Lula destacou: “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima”.
O tema do aborto também foi abordado pelos líderes das maiores economias durante a cúpula na Itália. A primeira-ministra Giorgia Meloni, que presidiu o G7, liderou a alteração na declaração final de 2024, removendo um trecho do documento anterior que mencionava o acesso e cuidados para o aborto legal seguro.
Ainda na coletiva, Lula comentou sobre o impasse em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, que têm pressionado o governo pela desvinculação dos gastos com saúde e educação para manter a proposta. O presidente destacou que cabe ao setor apontar uma solução para que as contas sejam ajustadas dentro do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes que a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que barrou a medida, perca validade.
“A gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres, porque os que ficam criticando o déficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração de 17 grupos empresariais e que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer”, criticou Lula.
O presidente elogiou os avanços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na política econômica. “Nós já fizemos a regulação do marco fiscal, nós já aprovamos a reforma tributária, nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social, isso está garantido.”
Lula afirmou que Haddad continuará firme no cargo e que todos os cortes necessários serão realizados. O presidente declarou com confiança: “Nós vamos chegar à sexta economia do mundo. Chegamos em 2011, depois caímos para 12ª e eu já trouxe de volta para a oitava posição. Até o final do meu mandato, vamos voltar à sexta”.