Em Brasília, Júnior França solicita celeridade em obras do SAMU e Caixa em Santa Luzia
O deputado Júnior França acompanhado da prefeita França do Macaquinho e do deputado federal André Fufuca esteve em Brasília solicitando agilidade na execução de obras federais em andamento no município de Santa Luzia.
Na oportunidade, a prefeita e os parlamentares visitaram a matriz da Caixa Econômica Federal, onde solicitaram celeridade na obra de instalação da agência bancária da instituição, já em execução no município.
Júnior França solicita implantação de unidades do Procon em diversos municípios
O deputado Júnior França a instalação de unidades do Procon-MA nas cidades de Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Arame, Paulino Neves, Gonçalves Dias, São João do Caru, Brejo de Areia, Palmeirândia, Paulo Ramos e Buriticupu.
Rodrigo Lago participa do encerramento da campanha ‘Março Lilás’ em Paço do Lumiar
O deputado Rodrigo Lago, participou da solenidade de encerramento da campanha ‘Março Lilás’, promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Com o tema “Câncer de colo do útero: vamos prevenir!”, a iniciativa chamou a atenção para a importância da prevenção e diagnóstico da doença.
O parlamentar parabenizou as equipes da prefeitura pela ação e destacou a importância da campanha para a saúde das mulheres.
Indicação de Carlos Lula leva serviços da Carreta da Mulher para Paço do Lumiar
A população de Paço do Lumiar recebeu por meio de indicação do deputado Carlos Lula os serviços da Carreta da Mulher Maranhense, que através da parceria entre as Secretarias de Estado da Mulher e da Saúde, percorre os municípios do estado com atendimentos preventivos de saúde.
A ação fez parte do encerramento da campanha “Março Lilás”, que marca o mês de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo do útero.
Fernando Braide acompanha lançamento do programa ‘São Luís no LED’
O deputado Fernando Braide participou do lançamento do programa “São Luís no LED”, da Prefeitura da capital, que irá substituir a iluminação dos bairros por lâmpadas de LED, garantindo mais modernidade, segurança e economia. O lançamento do programa foi realizado no Polo Coroadinho, em homenagem ao aniversário de 46 anos do bairro.
A instalação de mais de 1.200 pontos de iluminação foi iniciada logo após a assinatura da ordem de serviço. Os bairros Coroadinho, Bom Jesus, Primavera, Vila dos Frades, Alto São Sebastião, Vila Conceição e Vila Natal – que compõem o Polo Coroadinho – serão os primeiros beneficiados pelo programa que chegará, também, a outros bairros da cidade.
Solange Almeida apresenta projeto que protege profissionais da educação em caso de violência
A deputada Solange Almeida apresentou um projeto que estabelece medidas e procedimentos nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas escolas públicas e privadas do Maranhão.
O PL determina que, em caso de violência física contra o servidor, sua chefia imediata, ao tomar conhecimento da ocorrência, deverá adotar as seguintes providências: acionar imediatamente a Polícia Militar, comunicando o fato ocorrido com o devido registro por meio de Boletim de Ocorrência; encaminhar, até três horas após a agressão, o servidor agredido ao atendimento de saúde e acompanhá-lo ao estabelecimento de ensino, se necessário, para a retirada de seus pertences.
Arnaldo Melo propõe criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital
O deputado Arnaldo Melo protocolou um projeto que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão. De acordo com o PL, a identificação digital vai assegurar aos estudantes o gozo do direito previsto no artigo 1º da Lei Federal nº 12.933/2013, que trata sobre o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
A Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão poderá ser utilizada para identificação no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual, observadas as disposições contidas na Lei nº 12.852/2013.
Na justificativa de sua proposição, o deputado Arnaldo Melo explica que a criação dessa Carteira é uma resposta à crescente demanda por soluções seguras, eficientes e acessíveis para a identificação digital dos estudantes em diferentes contextos.
Projeto de Andreia Rezende prevê criação do programa ‘Órfãos do Feminicídio’
A deputada Andreia Rezende apresentou um projeto que estabelece as diretrizes para a instituição do programa ‘Órfãos do Feminicídio’ no Maranhão. A iniciativa viabiliza o amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência desse tipo de crime.
Indicação de Juscelino Marreca solicita reconstrução de estradas em Santa Luzia
O deputado Juscelino Marreca apresentou uma indicação solicitando em caráter de urgência, a reconstrução e revitalização das estradas vicinais da zona rural do município de Santa Luzia.
De acordo com o parlamentar, devido à falta de manutenção dessas vias pela Prefeitura e às fortes chuvas que têm caído na região, dezenas de famílias estão isoladas, sem atendimento médico, suprimentos e medicamentos.
PL de Wellington visa garantir ambiente adequado de trabalho e repouso a fisioterapeutas
O deputado Wellington do Curso protocolou um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambiente adequado de trabalho e repouso para os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, durante o horário de trabalho, no âmbito da administração direta e indireta no Maranhão.
De acordo com o deputado, o projeto de lei visa prevenir riscos e possíveis lesões que possam ocorrer aos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional.
PL de Francisco Nagib prevê atendimento especializado a pessoas com TDAH e dislexia em concursos
O deputado Francisco Nagib um projeto que trata do atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou com dislexia, em concursos públicos e vestibulares realizados no Estado.
Conforme o PL, fica assegurado o direito de atendimento especializado às pessoas com esse transtorno. O atendimento consiste em tempo adicional de uma hora para os candidatos inscritos com TDAH ou com dislexia realizarem suas provas; profissionais para auxiliarem na leitura das provas, na escrita e no preenchimento do cartão-resposta; sala diferenciada para os candidatos com TDAH ou com dislexia, que solicitarem profissionais ledor ou transcritor; e correção da prova escrita e redação avaliada a partir de uma matriz de correção específica para participantes disléxicos e por uma banca especializada no assunto.
Rodrigo Lago solicita obras de infraestrutura para Colinas e Governador Luiz Rocha
O deputado Rodrigo Lago apresentou Indicações ao Governo do Estado solicitando que sejam realizadas obras de infraestrutura para melhoria do abastecimento de água e mobilidade nos municípios de Colinas e Governador Luiz Rocha.
À Secretaria de Agricultura Familiar, Lago solicitou a implantação de sistema de abastecimento de água (perfuração de poços artesianos) nos povoados Mata, Barreiro e Penhasco, todos no município de Colinas.
Deputado Antônio Pereira recebe representantes da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz
O deputado Antônio Pereira recebeu, nessa sexta-feira, 31, representantes da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), que vieram convidar o Parlamento Estadual para a 21ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), a ser realizada de 20 a 23 de setembro.
Durante a visita de cortesia, a entidade também apresentou um balanço da edição de 2022 desta que é considerada a maior feira de negócios multissetoriais do Maranhão. A Fecoimp tem como objetivo promover o fomento à economia local e garantir novas oportunidades de negócios, a partir da exposição de produtos e serviços.