A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.

A Medida Provisória (MP) que estabeleceu o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu sua validade em 3 de outubro. Com isso, os tributos federais que cabem sobre o óleo diesel voltam a ser zerados, o que pode resultar em redução do preço do combustível nas bombas. Em janeiro, o governo federal decidiu manter a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro. Entretanto, essa isenção foi parcialmente revertida para compensar a perda de arrecadação devido ao programa de desconto em carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa se reuniu na Sala das Comissões para discutir os diagnósticos relacionados aos componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, incluindo saúde, educação e renda. O deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a participação de outros deputados, além de especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e consultores legislativos.