As audiências públicas do Orçamento Participativo 2024 chegaram a três municípios-sede nesta sexta-feira (14). Em Itapecuru-Mirim, representando os municípios da região do Baixo Itapecuru; em Icatu, reunindo a população da região do Baixo Munim; e em São Mateus do Maranhão com as comunidades da região dos Eixos Rodoferroviários.
O OP é uma política pública realizada pelo Governo do Maranhão, com a coordenação das secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan).
Por meio das audiências públicas, a população pode optar pela priorização de ações, obras, serviços e políticas públicas do Plano Plurianual 2024-2027, a serem implementadas pelo Governo do Maranhão no próximo ano, garantindo direitos e qualidade de vida para todos os maranhenses.
A secretária da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, participou nesta manhã da audiência pública em São Mateus do Maranhão e destacou a importância da participação social no processo de construção das políticas públicas.
“A democracia se faz com a participação social. É imprescindível que as pessoas participem desse processo do OP, que venham colocar as demandas dos seus municípios para que possamos desenvolver políticas mais efetivas que dialoguem com a realidade do povo do Maranhão”, afirmou.
Em São Mateus, 240 pessoas participaram da audiência do OP. Em Itapecuru-Mirim, foram 137; e em Icatu, 71 pessoas estiveram presentes.
Esse ano, nas audiências públicas de cada região, a população vai eleger quatro propostas, que já constam no Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que valem ser priorizadas já para o ano seguinte.
Após a etapa presencial, haverá votação on-line na plataforma PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br) para que cada região escolha uma dessas quatro propostas para ser integrada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Ao final do pleito virtual, o Governo do Maranhão terá um total de 32 propostas para priorizar a execução no próximo ano.
A votação online no Participa MA estará disponível a partir da próxima segunda-feira (17).
Próximas audiências do OP 2024 seguirá para a terceira semana, com a realização de escutas em Porto Franco, São João dos Patos, Balsas, Carutapera, Açailândia, Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e Maracaçumé, conforme o calendário da seguir:
18/6 – Região da Chapada das Mesas – Porto Franco; Região do Sertão Maranhense – São João dos Patos; Região dos Gerais de Balsas – Balsas; Região do Gurupi – Carutapera.
20/6 – Região dos Carajás – Açailândia; Região do Alpercatas – Colinas; Região do Baixo Balsas – São Raimundo das Mangabeiras; Região do Baixo Turi – Maracaçumé.
O calendário completo do OP 2024 está disponível no perfil @direitoshumanosma no Instagram e no site sedihpop.ma.gov.br