Em portaria publicada pelo Ministério Público do Maranhão, o promotor de Justiça Hagamenon Azevedo instaurou inquérito civil para apurar a regularidade do processo licitatório e das respectivas execuções contratuais, em relação às contratações de atrações artísticas, equipamentos e mão de obra especializada para as festividades de São João de Turilândia que serão realizadas entre os dias 20 e 30 do mês corrente.
O evento gerou uma despesa de mais de R$ 1 milhão ao erário – conforme despacho referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024 assinado pela secretária municipal de Cultura Madai Santos – e tem presença de artistas de renome no cenário estadual e nacional confirmados, conforme divulgações que vêm ocorrendo nas redes sociais do município e do prefeito Paulo Curió. Entre as atrações estão os cantores João Gomes, Romim Mahta, Alazim Coreano, Kessinha, além de bandas regionais e DJ’s.
Na Portaria, o membro do MPMA considerou a existência de múltiplas irregularidades no Município de Turilândia que incluem deficiências nas escolas, atrasos no início das aulas comprometendo o calendário acadêmico, transporte escolar inadequado, além de possíveis irregularidades em processos licitatórios e falhas significativas nos serviços de saúde e em outras áreas críticas da infraestrutura da cidade.
Caso confirmem-se ilegalidades na contratação, o promotor deverá solicitar adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis, inclusive ajuizamento de ação por ato de improbidade administrativa e/ou ação penal contra o ente público municipal.
Turilandia, outrora povoado da comarca de Turiaçu, um dos municípios mais atrasados do Maranhão, arca com essa dinheirama para festejos juninos. Coisa de prefeito de município de cidade de muro baixo. Está na do curió cantar em outra freguesia…
Vai ser na gaiola ou no xilindró?…