O deputado federal Duarte Jr. (PSB) e outros parlamentares de diversos partidos protocolaram, na última quarta-feira (5), um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal para investigar as operadoras de planos de saúde no Brasil. Eles pretendem instalar o colegiado até meados de julho.
De acordo com Duarte, relator da Nova Lei dos Planos de Saúde, é hora de mais transparência e justiça para todos. “Vamos abrir a caixa-preta dos planos e garantir o pleno acesso à saúde dos consumidores brasileiros”, destacou o deputado, que conseguiu, na semana passada, após reuniões com empresários do setor, um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.
O pedido para a criação de uma CPI foi protocolado com 307 assinaturas, superando as 171 necessárias. A comissão contará com 32 deputados membros e 32 deputados suplentes, todos indicados pelos líderes dos partidos. A CPI terá um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 120 dias.
Uma das razões apresentadas para a instalação da CPI é que os planos de saúde foram os líderes no ranking de queixas e reclamações de consumidores registradas nos Procons em 2023.