Nesta sexta-feira, 21, aproximadamente 5,75 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se estão em dia com a Receita Federal.
A Receita Federal liberou a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, incluindo cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito a receber.
Esse lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão um total de R$ 8,5 bilhões.
Conforme informado pelo Fisco, todo esse montante será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso.
Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou que regularizaram a declaração em junho foram incluídos na lista de prioridades.
No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo valores de exercícios anteriores.
No que diz respeito à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida.
Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix garante prioridade no recebimento.
Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro lugar, estão 459.444 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes com idade acima de 80 anos.
Os demais contribuintes incluem 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado no dia 28 de junho, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição dentro de um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC.
Para isso, deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.