Durante um evento para investidores sauditas realizado no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo brasileiro pretende explorar o petróleo presente na Margem Equatorial, mas de forma sustentável e respeitando o meio ambiente. Lula destacou que essa exploração, cuja liberação ainda está em análise pelo Ibama, representará um salto “extraordinário” para o desenvolvimento do país.
“É importante ter em conta que nós, a hora que começarmos a explorar a chamada Margem Equatorial, vamos dar um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer este país crescer”, declarou o presidente durante o evento.
No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado a necessidade de o Brasil se inspirar na rapidez com que a Guiana avançou na exploração de petróleo na Margem Equatorial.
O processo de licenciamento ambiental para a exploração na Margem Equatorial está atualmente parado no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em 2023, o instituto negou a solicitação do governo federal para avançar com a exploração na região que compreende toda a faixa litorânea ao norte do país. No entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a questão ainda não foi concluída e que a entidade voltaria a tratar da liberação ainda este ano.
Entretanto, a greve dos funcionários do Ibama, iniciada em janeiro deste ano, tem causado muitos atrasos. A paralisação já dura quatro meses, com a adesão de cerca de 90% dos 4.900 funcionários do meio ambiente, conforme informado pela Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente). Os grevistas mantêm apenas atividades internas, suspendendo trabalhos de campo como fiscalizações e vistorias. A Petrobras estima que o prolongamento da greve pode resultar em uma perda de 2% na produção de óleo da companhia em 2024.
Lula reiterou que o Brasil não deve perder oportunidades de crescimento, e enfatizou que a exploração será conduzida de maneira a proteger o meio ambiente, procurando um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes elogiou a posição de Lula sobre a Margem Equatorial: “É o futuro do Brasil!”
