Decisão do Tribunal de Justiça suspende bloqueio de R$ 5 milhões em Imperatriz
Em uma reviravolta no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava...
“Sem cabimento”, diz Velten ao negar pedido de devolução da lista sêxtupla do MP contestada por advogado
O pedido de devolução foi protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças e negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Rebouças...
TJMA recebe lista sêxtupla do MP para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o...
TJMA ganha Ouro de Qualidade em Transparência de programa nacional
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu o selo Ouro de Qualidade em Transparência do ano de 2023, premiação concedida pelo Sistema de Tribunais de...
Desembargador do TJMA determina retorno imediato da Secretária de Saúde de Imperatriz
Uma sentença assinada nesta quarta-feira (20) pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Kleber Carvalho, anula a decisão da 2ª Vara da...
TJMA esclarece matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo
Relativamente à matéria “Estados gastam R$ 52 bi com órgãos de Justiça: maior parte é com salários”, veiculada por O Estado de São Paulo na...