Judiciário e parceiros promovem campanha contra assédio em arraiais de São Luís
Durante o mês de junho, o Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça...
Justiça anula licenças ambientais e paralisa obra de fábrica de cimento em São Luís
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da...
Tribunal de Justiça do Maranhão abre Semana Estadual de Conciliação
O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (10/6), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento aconteceu no 1º Centro de Solução de...
TJMA prorroga inscrições de concurso público até às 16h de sexta-feira, 7 de junho
Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o...
Aprovada a criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa na última quarta-feira (22/5), aprovou Projeto de Lei que cria a Corregedoria...
Justiça condena Município de São Luís a fiscalizar acessibilidade em calçadas
O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar acessibilidade nos imóveis das empresas...
Definida lista tríplice do MPMA para vaga de Desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu na manhã desta quarta-feira, 24, a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo...
TJMA definirá lista tríplice do MPMA para vaga de desembargador nesta quarta, 24
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a)...
Decisão do Tribunal de Justiça suspende bloqueio de R$ 5 milhões em Imperatriz
Em uma reviravolta no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava...
“Sem cabimento”, diz Velten ao negar pedido de devolução da lista sêxtupla do MP contestada por advogado
O pedido de devolução foi protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças e negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Rebouças...
TJMA recebe lista sêxtupla do MP para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o...
TJMA ganha Ouro de Qualidade em Transparência de programa nacional
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu o selo Ouro de Qualidade em Transparência do ano de 2023, premiação concedida pelo Sistema de Tribunais de...