MPMA e TJ assinam acordo de cooperação para regularização fundiária
O Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Justiça assinaram nesta terça-feira, 25, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de garantir a...
Maria da Graça Amorim é empossada como desembargadora do TJMA
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 21, tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria da Graça Amorim. A nova desembargadora...
TJMA realiza sessão de diplomação da desembargadora Graça Amorim nesta sexta, 21
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta sexta-feira, 21, sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais...
Tribunais realizam pesquisa sobre Metas Nacionais para 2025
Com o objetivo de receber opiniões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, o Tribunal de Justiça...
Judiciário e parceiros promovem campanha contra assédio em arraiais de São Luís
Durante o mês de junho, o Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça...
Justiça anula licenças ambientais e paralisa obra de fábrica de cimento em São Luís
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da...
Tribunal de Justiça do Maranhão abre Semana Estadual de Conciliação
O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (10/6), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento aconteceu no 1º Centro de Solução de...
TJMA prorroga inscrições de concurso público até às 16h de sexta-feira, 7 de junho
Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o...
Aprovada a criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa na última quarta-feira (22/5), aprovou Projeto de Lei que cria a Corregedoria...
Justiça condena Município de São Luís a fiscalizar acessibilidade em calçadas
O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar acessibilidade nos imóveis das empresas...
Definida lista tríplice do MPMA para vaga de Desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu na manhã desta quarta-feira, 24, a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo...
TJMA definirá lista tríplice do MPMA para vaga de desembargador nesta quarta, 24
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a)...