TCE, MPE e SEMA firmam Acordo de Cooperação Técnica para eliminar lixões no Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebraram um Acordo...
Flávio Dino suspende processo na Alema de escolha de Flávio Costa para o TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na manhã desta segunda-feira (10), a suspensão do processo de aprovação do novo conselheiro do...
TCE-MA: Flávio Costa teve nome aprovado pela AL e pedidos de vistas têm apenas 48h para análise
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, conduziu, nesta sexta-feira, 7, uma audiência pública para a sabatina...
TCE-MA acolhe Representação de prefeito contra ex-gestor por irregularidades em contratação
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu a Representação formulada pelo atual prefeito do município de Cidelândia, Eustáquio Sampaio, apontando possíveis irregularidades...
Governador indica Flávio Costa para o TCE-MA e sabatina será nesta sexta, 7
O advogado Flávio Costa foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)...
TCE-MA divulga boletim de notícias mensal e passa a ter publicação impressa anual
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 6, um novo boletim mensal de notícias . [caption id="attachment_160054" align="aligncenter" width="703"] Foto...
Flávio Dino intima Solidariedade após nova manifestação da Alema na ação sobre TCE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho, no último dia 29 de janeiro, concedendo um prazo de 15 dias úteis...
Na 1ª sessão de 2025, novo presidente do TCE-MA defende papel do controle externo para a democracia
Com uma defesa enfática do papel desempenhado pelo controle externo no exercício da democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel...
TCE-MA alerta gestores públicos sobre recadastramento obrigatório
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu ofício circular alertando os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais sob...
Moraes nega pedido do Solidariedade e mantém Daniel Brandão na presidência do TCE-MA
Em decisão proferida no último dia 23 de dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de...
TCE-MA diz em nota que apura suposto envolvimento de auditor na ‘máfia dos falsos taxistas’
Com referência à reportagem veiculada pelo Fantástico no último domingo (15/12), que revelou um esquema milionário de fraudes na compra de veículos em nosso estado,...
Prefeito de Parnarama tem contas desaprovadas pelo TCE-MA
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 11, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as prestações de contas do prefeito de Parnarama, Raimundo Silva...