TCE declara inadimplência de ex-prefeitos e gestores públicos maranhenses
Em Sessão Plenária realizada nesta última quarta-feira, 9, o TCE declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação,...
TCE analisa contas de 70 Fundos Municipais de Saúde do Maranhão
Em atendimento a uma solicitação da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica do TCE-MA, o Núcleo de Fiscalização III do TCE, sob...
Tribunal de Justiça do MA apresenta ao TCE prestação de contas de 2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta sexta-feira (4/4), ao Tribunal de Contas do Estado...
Tribunal de Contas do MA vai fiscalizar obras federais inacabadas na área da educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia...
TCE, MPE e SEMA firmam Acordo de Cooperação Técnica para eliminar lixões no Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebraram um Acordo...
Flávio Dino suspende processo na Alema de escolha de Flávio Costa para o TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na manhã desta segunda-feira (10), a suspensão do processo de aprovação do novo conselheiro do...
TCE-MA: Flávio Costa teve nome aprovado pela AL e pedidos de vistas têm apenas 48h para análise
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, conduziu, nesta sexta-feira, 7, uma audiência pública para a sabatina...
TCE-MA acolhe Representação de prefeito contra ex-gestor por irregularidades em contratação
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu a Representação formulada pelo atual prefeito do município de Cidelândia, Eustáquio Sampaio, apontando possíveis irregularidades...
Governador indica Flávio Costa para o TCE-MA e sabatina será nesta sexta, 7
O advogado Flávio Costa foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)...
TCE-MA divulga boletim de notícias mensal e passa a ter publicação impressa anual
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 6, um novo boletim mensal de notícias . [caption id="attachment_160054" align="aligncenter" width="703"] Foto...
Flávio Dino intima Solidariedade após nova manifestação da Alema na ação sobre TCE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho, no último dia 29 de janeiro, concedendo um prazo de 15 dias úteis...
Na 1ª sessão de 2025, novo presidente do TCE-MA defende papel do controle externo para a democracia
Com uma defesa enfática do papel desempenhado pelo controle externo no exercício da democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel...