TCE-MA multa prefeito de Afonso Cunha e suspende licitação por supostas irregularidades
Uma recente decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão trouxe à tona questões sobre a transparência e legalidade em licitações no município de...
TCE-MA prorroga até dia 31 prazo para municípios enviarem dados sobre transparência
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo para os Controladores Internos dos...
TCE-MA acolhe denúncia do MPC e multa Cleomar Tema, ex-prefeito de Tuntum
Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aceitou por unanimidade uma denúncia contra o Município de...
MPF pede ao TCE-MA novas auditorias para apurar fraudes no Censo Escolar em 23 municípios
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar...
Após fraudes, municípios responderão questionário eletrônico do TCE-MA sobre oferta de vagas no EJA
Os municípios maranhenses devem responder, no período de 02/05/2024 a 01/06/2024, o questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas...
TCE-MA declara inadimplentes presidentes de Câmaras e gestores de institutos de previdência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu portaria declarando inadimplentes os presidentes de câmaras, os gestores de institutos de previdência de servidores municipais e...
TCE notifica 30 secretários de Educação para apresentação de sugestões a proposta de TAG
A Secretaria de Fiscalização do TCE notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada...
TCE-MA suspende licitações do município de Afonso Cunha no valor de mais de R$ 15 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois...
TCE-MA suspende licitação da Prefeitura de Timbiras após MPC constatar irregularidades
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou suspensão imediata de um contrato da Prefeitura de Timbiras com a empresa Sagaloc...
Prefeita e Superintendente do IPREV de Bom Jardim são multadas pelo TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou procedente uma Representação contra o Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim por supostas...
TCE concede cautelar contra município de Cantanhede por exceder limite de gastos com pessoal
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta última quarta-feira, 10, medida...
MPF requer auditorias do TCE em mais 20 municípios do MA suspeitos de fraudes no EJA
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de...