Após intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a Prefeitura de Apicum-Açu revogou o decreto nº 041/2025,...
A primeira reunião da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi realizada na manhã desta segunda-feira, 10,...
Foi assinado, nesta quinta-feira, 30, em solenidade de forma híbrida, o contrato para a realização do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do...
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um Procedimento Administrativo para averiguar as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal nos supermercados de São José...
A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá, Aline Silva Albuquerque, determinou abertura de um Inquérito Civil, conforme disposto na Portaria nº...
Os Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, por meio da Portaria nº 8ªPJESPSLS-22025, instauraram um inquérito...
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) recomendou ao prefeito de Araguanã que adote medidas para o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar as autorizações concedidas pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal de Turilândia...
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, publicou a Portaria nº 272025 onde informa a abertura...
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na...
O Ministério Público do Maranhão tem dois novos cargos de promotor de justiça para provimento nas comarcas de Timon e Imperatriz. A criação foi oficializada...
O Ministério Público do Maranhão terá um aumento de seis novos cargos de procurador de justiça. A ampliação é resultado da iniciativa do procurador-geral de...
