O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023, da Prefeitura Municipal de...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades na contratação, pela Câmara Municipal de Buritirana, da empresa ICONSULT...
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, negou o pedido de tutela de urgência feito...
O INFORMANTE teve acesso a uma denúncia apresentada, no último dia 28, ao Ministério Público do Maranhão, direcionada à Promotoria de Justiça de Defesa do...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ofereceu Denúncia criminal nesta sexta-feira, 27,...
Um inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, vai apurar possíveis irregularidades cometidas...
O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível prática de crime de responsabilidade cometido pela ex-prefeita de...
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis práticas abusivas cometidas por duas clínicas e uma operadora de...
Terminam nesta quarta-feira, 4, as inscrições para o cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. Todas as informações podem ser encontradas...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 141/2023, conduzido pela Secretaria Municipal de Obras...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma inspeção no Hospital Aldenora Bello com o objetivo de avaliar os procedimentos de marcação de consultas oncológicas....
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Presidente Sarney, Valéria Moreira Castro,...