MPF cria Gaeco Nacional para combater facções, tráfico e corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, conhecido como ‘Gaeco Nacional’....
Justiça federal condena Município de São Luís e manda remover publicidade irregular no Centro Histórico
A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Município de São Luís remova materiais publicitários irregulares instalados na...
Ex-prefeito é condenado após ação do MPF por má gestão de verbas da Educação em Santa Inês
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, por improbidade administrativa devido má gestão de...
Justiça federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do estado do Maranhão por danos ambientais na área do Mercado do Peixe, em...
MPF/MA abre prazo para cadastro de instituições de ensino superior interessadas em convênio de estágio
O Ministério Público Federal (MPF) convida as instituições de ensino superior do estado a manifestarem interesse em celebrar convênio de estágio com a Procuradoria da...
MPF cobra cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual; Secma informa providências
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou o estado do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e de Cultura, para o cumprimento de decisão...
MPF aponta falhas e obriga Água Doce e Bela Vista do Maranhão a regularizarem Portal da Transparência
Os municípios maranhenses Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar, cada um, no período máximo de 60 dias, o seu Portal...
MPF apura danos ambientais causados pela queda de ponte em Estreito
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o processo de apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de desabamento do vão central da ponte...
Município de Serrano do MA assina acordo com MPF para devolver R$ 3 milhões em recursos do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
Justiça federal determina revisão de cadastros do Bolsa Família em São Domingos do MA com indícios de fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de São Domingos do Maranhão a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do...
PF deflagra operação contra desvio de emendas parlamentares; R$ 1,4 bilhão foi movimentado
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada nesta terça-feira (10) para desarticular um esquema...
Justiça federal condena três pessoas por danos ambientais em reservas do Maranhão
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), três pessoas foram condenadas por danos ao meio ambiente em reservas naturais do Maranhão. Dois...