Flávio Dino suspende processo na Alema de escolha de Flávio Costa para o TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na manhã desta segunda-feira (10), a suspensão do processo de aprovação do novo conselheiro do...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho, no último dia 29 de janeiro, concedendo um prazo de 15 dias úteis...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou o pedido do Senado Federal para que ele autorizasse o pagamento das emendas de comissão...
STF decidirá se mantém suspensão ou libera recursos; Câmara defende legalidade do procedimento adotado pelos líderes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados esclareça, até as 20h desta sexta-feira (27), quem foi o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quinta-feira (26) que a liberação de emendas parlamentares está sendo conduzida de acordo com...
“Após meses sem qualquer diálogo, ao que tudo indica, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu retirar de pauta do dia a análise do processo de escolha do novo Conselheiro do Tribunal...
A nova gestão Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da...