MPMA requer que a Justiça suspenda promoções na PM por descumprimento de legislação
Por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, o Ministério Público do Maranhão, entrou com uma Ação Civil Pública na última quarta-feira,...
MPF e MPMA recomendam a vereadores que atuem para proibir pulverização aérea de agrotóxicos em municípios do MA
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram Recomendação, em 6 de junho, aos vereadores das cidades maranhenses...
Acordo prevê devolução de quase R$ 800 mil aos cofres públicos de três cidades maranhenses
A Promotoria de Justiça de Cantanhede foi notificada da homologação pela Justiça de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com um advogado e...
MP pede afastamento de ex-deputado e seis pessoas de gerência de igrejas
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação...
Ministério Público cobra medidas para conter danos ambientais provocados por aterro em Rosário
Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva...
MPMA investiga servidores da Aged de Santa Inês por “práticas ilegais” e cobranças indevidas
A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, Larissa Sócrates de Bastos, converteu uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público...