O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), instaurou Procedimentos Investigatórios Criminais...
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para investigar supostas irregularidades no concurso público para professor da Universidade Federal do...
Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de março de 2024, requerendo a adoção de critérios objetivos para promoções nas...
O caso envolvendo a morte do blogueiro Maldine Vieira, ocorrida há nove meses atrás, ganha um novo capítulo com a decisão do Ministério Público do...
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) recomendou ao prefeito de Araguanã que adote medidas para o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do...
Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e polícias civil e militar realizaram uma operação conjunta, neste último fim de semana, em Açailândia, para fiscalizar e reprimir...
Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília, nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público de Pernambuco firmaram um...
Por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, o Ministério Público do Maranhão, entrou com uma Ação Civil Pública na última quarta-feira,...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram Recomendação, em 6 de junho, aos vereadores das cidades maranhenses...
A Promotoria de Justiça de Cantanhede foi notificada da homologação pela Justiça de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com um advogado e...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação...
Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva...