Justiça federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do estado do Maranhão por danos ambientais na área do Mercado do Peixe, em...
Prefeitura de São Luís tem 30 dias para corrigir edital de concurso após decisão da Justiça Federal
Prefeitura tem 30 dias para cumprir decisão. Edital do certame descumpre Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação...
Justiça federal determina revisão de cadastros do Bolsa Família em São Domingos do MA com indícios de fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de São Domingos do Maranhão a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do...
Justiça federal dá 30 dias para a Prefeitura de Caxias garantir fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde
A Justiça Federal confirmou decisão liminar anterior, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Maranhão...
Justiça federal condena três pessoas por danos ambientais em reservas do Maranhão
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), três pessoas foram condenadas por danos ao meio ambiente em reservas naturais do Maranhão. Dois...
Justiça federal condena ex-servidores do INSS por fraudes previdenciárias de mais de R$ 2,7 milhões em Viana
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), dois ex-agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados por improbidade administrativa cometida na agência...
Justiça Federal condena ex-prefeita de Godofredo Viana por desvio de empréstimos consignados
Atendendo a uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou Maria da Conceição dos Santos de Matos, ex-prefeita do município maranhense de...
Justiça Federal condena responsáveis por construção irregular de pousada em reserva no Delta do Parnaíba
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada na área da Reserva Extrativista...
Justiça federal condena ex-prefeito e ex-secretário por prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres de Peritoró
Após uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem, e o ex-secretário municipal de Educação e Cultura,...
Justiça federal condena tesoureiro da Caixa que simulou extorsão para encobrir roubo de R$ 400 mil
Um tesoureiro da Caixa Econômica Federal (CEF), que não teve o nome divulgado, foi condenado por peculato e comunicação falsa de crime, em Imperatriz, após...
Justiça federal condena ex-gerente do BNB e dois empresários por prejuízos de R$ 15,4 milhões em empréstimos ilegais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois empresários e um ex-gerente geral da agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em...
Bancário que desviou fortuna de Alessandro Martins foi processado com Gláucio e Caixa na Justiça Federal
A empresa PCG Ferreira, e seu representante, Paulo César Gama Ferreira, entraram com uma ação anulatória e pedido de indenização por danos morais na Justiça...
