A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
A decisão foi tomada pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, que concluiu que os gestores utilizaram eventos públicos financiados pela prefeitura para promover a candidatura da chapa durante o período eleitoral.
Além da cassação dos mandatos, a sentença também declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a anulação dos votos obtidos pela chapa nas eleições.
A ação foi apresentada por uma coligação adversária e apontou que a estrutura da prefeitura teria sido utilizada para favorecer a candidatura.
De acordo com a decisão, festividades tradicionais do município foram usadas para promoção política. Entre os eventos citados estão:
- a Tury Fest, realizada entre os dias 5 e 7 de setembro
- a festa de aniversário do povoado Porto Santo, realizada em 8 de setembro
Segundo a sentença, as celebrações foram custeadas com recursos públicos, mas passaram a incluir discursos políticos, elogios à gestão municipal e manifestações de caráter eleitoral.
Para a Justiça, utilizar eventos pagos pelo poder público para favorecer candidatos configura abuso de poder político, pois compromete a igualdade da disputa eleitoral.
Distribuição de bebidas foi apontada como irregularidade
Outro ponto analisado no processo foi a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas durante as festividades.
Vídeos anexados ao processo mostram anúncios feitos durante os eventos informando que haveria “cerveja 0800”. Testemunhas ouvidas pela Justiça também confirmaram que a bebida foi oferecida gratuitamente ao público.
Segundo a decisão judicial, a oferta de bens ou vantagens a eleitores durante o período eleitoral pode caracterizar captação ilícita de sufrágio, especialmente quando ocorre em eventos com presença e promoção de candidatos.
Para o juiz responsável pelo caso, o conjunto de provas indicou:
- uso de recursos públicos para financiar festas
- presença dos candidatos em palanque
- promoção pessoal durante eventos oficiais
- distribuição gratuita de bebidas
Esses elementos foram considerados suficientes para caracterizar abuso de poder eleitoral.
Justiça rejeita recurso da defesa
Após a sentença inicial, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando dúvidas sobre a análise das provas utilizadas no processo.
Entre os pontos questionados estavam:
- validade dos vídeos apresentados
- comprovação da distribuição de bebidas
- origem dos recursos utilizados nos eventos
- depoimentos das testemunhas
No entanto, o magistrado entendeu que todos esses aspectos já haviam sido examinados na decisão anterior e que o recurso buscava apenas rediscutir o mérito da ação.
Com isso, os embargos foram rejeitados e a cassação dos mandatos foi mantida integralmente.
A decisão judicial determina:
- cassação dos diplomas do prefeito e do vice
- inelegibilidade dos dois por oito anos
- anulação dos votos da chapa vencedora
Caso a decisão se torne definitiva após análise de eventuais recursos, o município de Turiaçu deverá realizar novas eleições para prefeito e vice-prefeito.
Se houver recurso, o caso ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Até o julgamento final, a decisão permanece válida.
