O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, afirmou que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai encaminhar para as Promotorias de Justiça da Saúde e de Improbidade Administrativa o caso envolvendo o não pagamento de emendas parlamentares impositivas destinadas ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís.
Segundo o chefe do MPMA, caso fique comprovado que os recursos poderiam ter sido liberados pela Prefeitura de São Luís e, mesmo assim, não foram repassados, a situação poderá avançar para a esfera criminal.
A declaração foi feita após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5), na sede do Ministério Público, que contou com a presença de vereadores da capital maranhense.
O encontro teve como objetivo discutir a liberação das verbas parlamentares aprovadas pela Câmara Municipal e destinadas à construção da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado.
Ao final da reunião, Danilo de Castro garantiu que a demanda será submetida a uma análise técnica pelas Promotorias de Saúde e de Improbidade Administrativa.
O promotor designado para o caso deverá encaminhar um ofício ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, solicitando esclarecimentos e documentos relacionados ao não repasse dos recursos.
Caso o gestor municipal não atenda à solicitação ou não apresente justificativas legais para a retenção das emendas, o procedimento será encaminhado novamente ao procurador-geral de Justiça, que poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive no âmbito judicial.
