O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve em São Luís para uma conversa reservada com o ministro Flávio Dino sobre o andamento do processo que envolve o escândalo do Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
A visita à capital maranhense teve caráter institucional, mas também foi marcada por um gesto de cortesia: Dino está na cidade acompanhando o filho, que passaria por um procedimento cirúrgico. Antes do encontro com Dino, Fachin já havia dialogado com os demais ministros da Corte, buscando avaliar o clima interno em torno do caso.
O presidente do STF decidiu reduzir o período de férias, que se estenderia até 1º de fevereiro, diante da repercussão das decisões tomadas por Toffoli e do aumento da pressão por seu afastamento da relatoria. O objetivo de Fachin é ouvir os colegas sobre os pedidos de suspeição apresentados contra Toffoli, especialmente os que alegam possível conflito de interesses.
Apesar das movimentações, não há previsão de qualquer deliberação institucional do Supremo antes do fim do recesso do Judiciário, que termina em duas semanas. Até lá, Fachin também pretende manter conversas informais com outras autoridades, como o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, além de lideranças políticas.
Pressão política e pedidos de afastamento
Na semana passada, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a suspeição de Dias Toffoli e seu afastamento do caso.
O parlamentar sustenta que há indícios de proximidade entre o ministro e ex-dirigentes do Banco Master, além de negócios envolvendo familiares de Toffoli e fundos ligados à instituição liquidada pelo Banco Central.
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares com pedidos semelhantes. Apesar disso, o STF não acolhe um pedido de suspeição contra um de seus ministros há pelo menos 26 anos.
Outro ponto que tem gerado atenção do presidente da Corte é o impacto das decisões do relator na imagem do Judiciário. Medidas como a decretação de sigilo absoluto no processo do Banco Master e o embate com a Polícia Federal sobre a condução da perícia da Operação Compliance Zero causaram estranhamento entre juristas e autoridades.
As críticas se intensificaram após a divulgação de que Toffoli viajou a Lima, no Peru, em um jatinho particular onde estava o advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor de um dos diretores do banco investigado. A viagem ocorreu durante a final da Copa Libertadores da América.
No Congresso, a reação também ganhou força. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo para acompanhar o caso.
O presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o Legislativo não pretende limitar a atuação do STF, mas classificou como “estranha” a condução da investigação por Toffoli e o compartilhamento de informações sigilosas com o presidente do Senado.
CPI em discussão no Congresso e código de conduta
Na Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Rollemberg (DF) afirmou já ter reunido assinaturas suficientes para a criação de uma CPI do Banco Master, que também investigaria operações envolvendo o Banco de Brasília (BRB). Segundo ele, estão sob análise operações que somam cerca de R$ 12,2 bilhões, com possíveis riscos aos cofres públicos do Distrito Federal.
Em paralelo, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) anunciou ter conseguido apoio para a instalação de uma CPI mista, com participação da Câmara e do Senado. O pedido deverá ser apresentado assim que o Congresso retomar os trabalhos, em fevereiro.
Diante da pressão pública e das controvérsias envolvendo o caso, Fachin avalia se levará ao plenário a proposta de criação de um código de conduta para magistrados. A iniciativa tem sido debatida em conversas internas, mas enfrenta resistência diante do momento político delicado.
Inicialmente, a intenção era apresentar a proposta na abertura do ano legislativo, em fevereiro. No entanto, aliados avaliam que o contexto atual — marcado por críticas a Toffoli e também a Alexandre de Moraes — não é favorável para avançar no tema.
Em entrevista ao Valor Econômico, Fachin afirmou que não pretende impor regras sem consenso. “A democracia exige diálogo e tempo. Não se impõem normas de forma autoritária”, disse.
