A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei nº 6216/2023, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), que amplia a licença paternidade para 20 dias. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O texto aprovado é um marco na luta por mais equilíbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais, representando a primeira ampliação efetiva da licença paternidade no país desde a Constituição de 1988.
“Esse projeto é uma vitória para as famílias brasileiras. Como pai do Luca e com a chegada do Levi, sei o quanto esses primeiros dias são importantes para o desenvolvimento da criança e para o vínculo familiar. Cuidar é um ato de amor, e esse amor precisa ser reconhecido e incentivado. A ampliação da licença paternidade garante mais tempo de convivência, afeto e presença, algo que faz toda a diferença na vida dos filhos e dos pais”, destacou Duarte Jr.
A proposta reforça o compromisso do parlamentar com a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas de cuidado parental, permitindo que os pais possam dividir de forma mais justa as responsabilidades com as mães no início da vida da criança.
“Essa conquista é fruto de diálogo e sensibilidade. Mostra que o Brasil está avançando em políticas de cuidado e valorizando o tempo em família, algo essencial para o desenvolvimento emocional e social das nossas crianças”, completou Duarte.
O projeto aprovado prevê que o aumento da licença paternidade ocorra de forma gradual, até alcançar períodos mais amplos nos próximos anos.
Com essa conquista, Duarte Jr. reafirma seu papel como um dos principais defensores da educação, da família e dos direitos sociais no Congresso Nacional.
“Nosso mandato é o da família, da educação e da justiça social. Essa aprovação mostra que é possível transformar boas ideias em políticas públicas que impactam a vida das pessoas de verdade”, finalizou.
