A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), seja incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
A recomendação será enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá emitir parecer antes da decisão final, a ser tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que apuram a trama golpista investigada pela Corte.
O programa de proteção a testemunhas é composto por um conjunto de medidas destinado a garantir a segurança e a integridade física e psicológica de pessoas que se encontram ameaçadas ou coagidas em razão de sua colaboração com investigações ou processos criminais.
A inclusão pode envolver desde escolta e mudança de endereço até alteração de identidade, dependendo da gravidade do risco.
Mauro Cid assinou acordo de delação premiada no âmbito da ação penal que investiga a atuação de uma organização criminosa supostamente liderada pelo ex-presidente Bolsonaro para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e se manter no poder.
Em ofício encaminhado ao STF, a Polícia Federal afirmou que considera “indispensável” a adoção de medidas para preservar a integridade física do militar e de seus familiares, recomendando a possibilidade de inclusão no programa.
A PF, no entanto, não informou se Cid ou seus parentes receberam ameaças concretas que justificariam a proposta.
O militar foi condenado pela Primeira Turma do STF a 2 anos de reclusão em regime aberto, recebendo a pena mais branda entre os réus devido aos benefícios previstos no acordo de colaboração.
No regime aberto, Cid permanece obrigado a cumprir medidas cautelares: deve permanecer em sua residência, só podendo sair com autorização judicial, e está proibido de deixar o país.
