Parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos são Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com as novas ações, Moraes passa a acumular 41 pedidos e Dino, sete.
O pedido que cita o ministro Alexandre de Moraes é assinado por 90 deputados federais e foi articulado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). O documento alega supostas irregularidades em processos conduzidos por Moraes, com base em informações atribuídas ao ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Durante coletiva de imprensa, Van Hattem afirmou que as decisões do ministro estariam “viciadas e nulas de pleno direito”, reforçando críticas à condução de inquéritos no Supremo.
Já o pedido contra o ministro Flávio Dino, apresentado por dez senadores e liderado por Eduardo Girão (Novo-CE), vem sendo preparado há algumas semanas. O parlamentar afirmou que o grupo “não banaliza pedidos de impeachment” e que o documento busca responsabilizar o ministro por supostos excessos em sua atuação no STF.
Pelas regras, qualquer cidadão pode apresentar pedido de impeachment contra ministros da Suprema Corte, mas cabe ao Senado Federal decidir sobre o recebimento, processamento e julgamento de eventuais crimes de responsabilidade.
Apesar da ofensiva parlamentar, a tramitação dessas iniciativas depende da presidência do Senado, atualmente sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), que não tem demonstrado disposição em dar seguimento a medidas dessa natureza.
As informações são da CNN Brasil.
