O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi).
A medida faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que apura um esquema de fraudes e descontos indevidos em benefícios do INSS.
O montante bloqueado corresponde a todo o valor recebido pelo sindicato entre 2021 e janeiro de 2025, proveniente de descontos realizados nas aposentadorias e pensões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Além do Sindnapi, o bloqueio atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e também o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, morto em 2023, além de outros três dirigentes sindicais.
Na mesma decisão, Mendonça também autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes.
O ministro destacou a gravidade das condutas investigadas, o risco de interferência nas apurações e a possibilidade de dilapidação patrimonial e lavagem de dinheiro.
Segundo o ministro, as medidas visam o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e têm como objetivo garantir o ressarcimento dos valores obtidos de forma ilícita.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu aval às medidas, após apontar movimentações financeiras suspeitas. Em um dos casos, a PF identificou repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente transferiu parte do dinheiro para outra empresa sem funcionários registrados.
Durante a operação, a PF apreendeu joias, relógios de luxo, dinheiro em espécie e veículos de alto valor, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
Em nota, o Sindnapi declarou que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
LIGAÇÃO COM O IRMÃO DE LULA
O caso ganhou repercussão política porque o vice-presidente do Sindnapi é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do vínculo com a entidade, Frei Chico não é investigado e não foi alvo de nenhuma medida judicial no âmbito da operação.
No Congresso Nacional, parlamentares da base governista acusam a oposição de tentar explorar o episódio politicamente para atingir o presidente Lula, associando o caso ao nome de seu irmão.
CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO
A Operação Sem Desconto apura um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, com a suposta utilização de entidades sindicais e associações para ocultar e lavar recursos.
Os investigadores apontam que parte das contribuições teria sido transferida para empresas de fachada e utilizada para aquisição de bens de luxo.
De acordo com a decisão do ministro André Mendonça, o bloqueio dos valores é “necessário para impedir o prosseguimento das atividades ilícitas” e garantir a recuperação do dinheiro desviado.
