No quarto dia do julgamento da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ministro Luiz Fux levantou críticas ao ritmo de tramitação do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sessão desta quarta-feira (10), o ministro destacou que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus levou apenas 161 dias para ser analisada pela Primeira Turma.
O ministro comparou o caso atual com o julgamento do Mensalão, um dos maiores escândalos políticos já avaliados pelo STF, para evidenciar o contraste entre os prazos.
“Estou há 14 anos no Supremo Tribunal Federal, julguei processos complexos, como o Mensalão, e nossa decana [Cármen Lúcia] também esteve presente. O processo levou dois anos para receber a denúncia e cinco anos para ser julgado”, afirmou.
O julgamento, iniciado na semana passada, coloca Bolsonaro no centro das acusações de liderar uma trama para deslegitimar o resultado eleitoral e tentar permanecer no poder.
Ao comentar a rapidez do processo, Fux sinalizou preocupação com os limites entre celeridade e segurança jurídica, ressaltando que o equilíbrio entre agilidade e garantia de um julgamento seguro é fundamental, especialmente em casos que podem definir a responsabilidade criminal de ex-presidentes e aliados em episódios que abalam a democracia brasileira.
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