A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou a convocação de Elisvane Pereira Gama, superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, para prestar depoimento como testemunha.
Elisvane é irmã da senadora maranhense Eliziane Gama (PSD-MA) e deverá esclarecer denúncias que apontam indícios de participação ou omissão em atividades criminosas envolvendo a emissão irregular de carteiras profissionais de pescadores.
De acordo com a justificativa do requerimento, o esquema investigado inclui suspeitas de uso político-eleitoral, além de possíveis crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e usurpação de função pública.
A deputada Coronel Fernanda destacou no pedido que a oitiva é “imprescindível” diante da relevância do cargo ocupado por Elisvane e da gravidade dos fatos investigados.
Segundo ela, é necessário esclarecer os procedimentos adotados pela Superintendência de Pesca no Maranhão e quais medidas estão sendo tomadas para coibir irregularidades, garantindo transparência e correção nos processos ligados ao INSS e à emissão das carteiras de pescadores.
“Essa oitiva será fundamental para a CPMI avançar na elucidação das fraudes e contribuir para a adoção de medidas legais e administrativas que preservem os interesses públicos e o combate à corrupção nas esferas federal e previdenciária”, afirmou a deputada.
A convocação ocorre em meio a denúncias de que supostos grupos teriam fraudado cadastros para viabilizar benefícios previdenciários irregulares, o que, segundo a parlamentar, fragiliza o sistema de seguridade social e pode estar atrelado a interesses políticos locais. Ainda não há data definida para a oitiva de Elisvane Gama na CPMI.
