O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), três figuras proeminentes ligadas ao governo anterior: o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e o deputado federal e ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.
As condenações foram resultado de julgamentos relacionados a acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros crimes.
Augusto Heleno
O ex-ministro Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, além de uma multa de 84 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia. A pena foi sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que considerou a idade avançada do réu como um atenuante.
Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição, não participou da definição da pena. Por ser militar, o general Heleno pode perder sua patente, com o caso sendo avaliado pelo Superior Tribunal Militar.
Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi condenado a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A pena, fixada por Moraes e acatada por Dino, é composta por 16 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o voto de Moraes. Assim como no caso de Heleno, Luiz Fux votou pela absolvição e não participou da dosimetria da pena.
Alexandre Ramagem
O deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado. Ele também foi multado em 50 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia. A pena foi menor do que a de Heleno e Nogueira porque Ramagem não respondeu aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A pena, sugerida inicialmente em 17 anos por Moraes, foi ajustada após um pedido de reconsideração da ministra Cármen Lúcia. Com o ajuste, Moraes foi seguido por Dino, Cármen Lúcia e Zanin. Luiz Fux, que votou pela absolvição, não participou da definição da pena.
