O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, em participação remota.
Tagliaferro, que foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusou Moraes, na época presidente da Corte Eleitoral, de utilizar a estrutura do TSE para instruir e produzir provas para processos no STF.
Em nota, o ministro afirmou que todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e documentados”. Ele explicou que diversas determinações e solicitações foram feitas a órgãos competentes, inclusive ao TSE, no exercício do poder de polícia, para elaboração de relatórios sobre desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia.
Sobre a acusação de que seu gabinete teria feito solicitações informais para consultar perfis de investigados em redes sociais, Moraes destacou que os relatórios descreviam apenas postagens ilícitas relevantes para investigações de milícias digitais. Ele acrescentou que os documentos foram incorporados aos inquéritos, enviados à Polícia Federal e acompanhados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O episódio ocorreu no mesmo dia em que o STF iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Tagliaferro afirmou à comissão do Senado que Moraes teria determinado uma operação contra empresários sem embasamento, baseada apenas em reportagem jornalística, e que documentos técnicos para legitimar a decisão teriam sido produzidos apenas dias depois.
As buscas e apreensões citadas por Tagliaferro ocorreram em 23 de agosto de 2022 e atingiram oito empresários que compartilhavam mensagens golpistas em grupos de mensagem, entre eles Luciano Hang, da Havan, e Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu.
A PGR denunciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Por determinação de Moraes, o Itamaraty iniciou tratativas com a Itália para a extradição do ex-assessor.
