O debate sobre uma possível anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 ganhou força no Congresso Nacional e acirrou a disputa política em Brasília.
A pauta, tratada como prioridade pela oposição e por setores do Centrão, ocorre paralelamente ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Ministros do STF já sinalizaram que, se aprovada, uma proposta de perdão coletivo deve ser barrada por inconstitucionalidade, reforçando o entendimento de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser objeto de anistia.
A Corte já havia derrubado, em 2023, o decreto de graça concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira.
Disputa no Congresso
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há definição sobre colocar o tema em votação, embora reconheça que vem ouvindo líderes partidários e representantes favoráveis e contrários à medida.
“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta, não há ainda nenhuma definição. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda”, disse Motta.
Na avaliação de parlamentares, a pressão por anistia foi reforçada com a entrada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas articulações.
Autorizado por Bolsonaro a “nacionalizar” o tema, Tarcísio participou de encontros em Brasília com Hugo Motta, Ciro Nogueira (PP) e Marcos Pereira (Republicanos), além de reuniões com lideranças do PL, como o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e religiosos próximos ao ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia.
Para a oposição, a proposta deve ser “ampla, geral e irrestrita”, incluindo Bolsonaro. “Não existe mais anistia light. Agora queremos anistia para todos”, declarou Sóstenes. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Tarcísio “mergulhou de cabeça” na articulação.
Movimento no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estuda apresentar um texto alternativo. A ideia seria diferenciar o grau de participação dos envolvidos — por exemplo, entre financiadores, organizadores e manifestantes que não cometeram atos de vandalismo.
Segundo aliados, a proposta de Alcolumbre busca aliviar parte das penas aplicadas pelo STF, mas sem contemplar Bolsonaro. Essa possibilidade, porém, encontra resistência entre bolsonaristas. “Nossa discussão é anistiar todo mundo ou não. Redução de pena não vai livrar as pessoas que estão fora do país”, disse Sóstenes.
Ministros do Supremo avaliam que a pressão no Congresso mira não apenas a figura de Bolsonaro, mas principalmente a situação de centenas de condenados pelos atos golpistas. Em sessão recente, o ministro Alexandre de Moraes rebateu a tese da anistia como caminho para pacificação:
Nos bastidores do governo, a articulação é vista como tentativa de fragilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e projetar Tarcísio de Freitas como alternativa da direita para 2026.
Líderes do PP, União Brasil, Republicanos e PL avaliam que a anistia se tornou símbolo de uma coalizão eleitoral em formação, com Bolsonaro exigindo o perdão como condição para apoiar o governador paulista.
Aliados do Planalto afirmam que Lula não pretende deixar o tema correr solto no Legislativo e buscará diálogo direto com Motta e outros líderes para neutralizar a ofensiva.
