O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi surpreendido por uma medida judicial ao desembarcar em Brasília, na manhã desta segunda-feira (3), após retornar de férias nos Estados Unidos. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar foi conduzido diretamente do aeroporto ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, onde foi submetido ao uso de tornozeleira eletrônica.
Apesar da medida restritiva, Do Val não foi preso. Ele está sob monitoramento eletrônico e aguarda definição sobre outras possíveis cautelares. A ordem de Moraes ocorre no contexto de duas investigações em curso no STF: uma por suposta tentativa de golpe de Estado e outra relacionada a uma campanha de intimidação contra autoridades envolvidas em processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O senador violou uma decisão do Supremo ao viajar para os Estados Unidos com passaporte diplomático, mesmo após ter sido determinada a apreensão de seus documentos. O cancelamento do passaporte diplomático, no entanto, depende de ato formal do Itamaraty, o que permitiu que ele embarcasse com a família rumo à Disney.
Após a revelação da viagem, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias, cartões de crédito, chaves Pix e aplicações financeiras do senador. Do Val já estava submetido a uma redução salarial, recebendo apenas 30% de sua remuneração, por força de decisão anterior relacionada a uma multa de R$ 50 milhões, imposta por desrespeitar determinações judiciais.
A defesa de Marcos do Val afirma que só teve conhecimento oficial da decisão que proibia a viagem depois de o senador já ter deixado o país. Segundo os advogados Iggor Ramos e Fernando Storto, o parlamentar informou previamente ao STF e ao Senado sobre a viagem e o voo de retorno. Eles sustentam que a ordem de recolhimento dos passaportes não era suficientemente clara para impedir a saída do território nacional, e que, mesmo sem o documento, ele poderia ter viajado para países do Mercosul com o RG.
Diante da possibilidade de prisão ao chegar ao Brasil, a defesa impetrou um habeas corpus preventivo no STF, pedindo um salvo-conduto. Embora não tenha sido detido, Do Val foi imediatamente colocado sob monitoramento, o que representa mais um desdobramento no cerco jurídico que o parlamentar enfrenta.
