O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução de contratos de manutenção de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte.
O foco da apuração é o prefeito Abnadar de Sousa Pereira, suspeito de desvio de finalidade e possível prejuízo ao erário em obras estimadas em R$ 7.177.559,20.
A investigação teve início a partir de uma denúncia apresentada pela vereadora Raylla Rodrigues Galeno, que aponta o uso de servidores e maquinário pertencentes à Prefeitura em serviços que, segundo os contratos, deveriam ser realizados por duas empresas privadas: Anderson M. Carneiro Ltda e Lima Matos Serviços Ltda.
Além do prefeito, também é investigada a secretária municipal de Finanças, Lidiane Pereira da Silva, sobrinha do gestor.
Ela figura como responsável pela assinatura dos contratos, liberação de recursos e acompanhamento das execuções, o que, segundo o Ministério Público, levanta suspeitas de favorecimento e conflito de interesses.
O inquérito está sendo conduzido pelo promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, que requisitou à Prefeitura cópias dos processos licitatórios, planilhas de medição, diários de obras, comprovantes de pagamento e dados sobre a frota de veículos e a lotação de servidores durante o período das obras.
IMAGENS E TESTEMUNHOS REFORÇAM SUSPEITAS
Entre os documentos já apresentados à Promotoria estão fotos, vídeos e relatos de testemunhas que indicam a presença de veículos e máquinas identificados como pertencentes à Prefeitura nas frentes de trabalho das obras.
Há ainda declarações de moradores que afirmam ter visto servidores municipais atuando diretamente nos serviços, o que sugere que a administração pública pode ter assumido obrigações que cabiam às empresas contratadas.
Diante dos indícios, o Ministério Público também encaminhou notificações formais às empresas Anderson M. Carneiro Ltda e Lima Matos Serviços Ltda, exigindo esclarecimentos e provas sobre a origem dos equipamentos e da mão de obra utilizados nos serviços prestados.
A apuração busca confirmar se houve desvio de recursos públicos, execução indevida das obras com uso de bens e pessoal da Prefeitura e possível favorecimento às contratadas.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos podem responder por atos de improbidade administrativa e outras penalidades previstas em lei.
