A licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo (20), após quatro meses sem definição sobre os próximos passos do parlamentar. Apesar das declarações públicas tanto de Eduardo quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre sua permanência nos Estados Unidos, o futuro político do deputado ainda não foi decidido oficialmente.
A indefinição já existia antes da operação da Polícia Federal realizada na última sexta-feira (18), que teve como alvos Jair Bolsonaro, a sede do PL e o próprio Eduardo, atualmente impedido de manter contato com o pai por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A operação resultou na apreensão de dinheiro, pen drives e celulares, além da imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente e restrições de comunicação e mobilidade.
Com o novo cenário, a situação de Eduardo deve ser discutida em uma reunião marcada para segunda-feira (21) entre parlamentares do PL e da oposição, em Brasília. Nos bastidores, a cúpula do partido avalia estratégias para manter Eduardo no cargo, mesmo com sua ausência prolongada. A alternativa considerada mais viável é permitir que ele acumule faltas, até o limite de 44 sessões, conforme prevê o artigo 55 da Constituição. Esse recurso já foi utilizado no caso do deputado Chiquinho Brazão, atualmente preso.
A possibilidade de apresentar uma nova licença, seja por motivo de saúde ou interesse particular, foi cogitada, mas descartada por setores do PL por receio de desgaste público. Outra proposta em análise, apresentada pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), sugere uma mudança no regimento interno da Câmara dos Deputados para autorizar o exercício do mandato do exterior.
Enquanto isso, a Mesa Diretora da Câmara já comunicou que, com o fim da licença, o mandato de Eduardo Bolsonaro será automaticamente retomado, caso não haja nova justificativa formalizada.
Eduardo está nos Estados Unidos desde março e é apontado como articulador de iniciativas para pressionar o governo americano a impor sanções contra o Brasil. A investigação da Polícia Federal o coloca como peça importante na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Jair Bolsonaro declarou que o filho deve continuar nos Estados Unidos, pois, segundo ele, “se voltar, será preso”.
O cenário impõe um impasse à liderança do PL na Câmara, que tenta equilibrar a estratégia política do clã Bolsonaro com os riscos jurídicos crescentes. A ausência de uma decisão clara também pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, até o momento, evita comentários públicos sobre o caso, mas pode convocar líderes partidários durante o recesso para discutir uma solução.
